Termos de Uso do Aplicativo Turismo Paraná

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o aplicativo Turismo Paraná, o usuário concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomenda-se que o aplicativo não seja utilizado.

2. Objetivo do Aplicativo

O Turismo Paraná tem como objetivo fornecer informações sobre pontos turísticos, atrações naturais e culturais do estado do Paraná, permitindo ao usuário:

O aplicativo tem caráter informativo e social, visando incentivar o turismo e o compartilhamento de experiências.

3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para utilizar algumas funcionalidades, o usuário poderá precisar criar uma conta, fornecendo informações pessoais verdadeiras e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e pelas atividades realizadas em sua conta.

O usuário compromete-se a não utilizar o aplicativo para fins ilícitos, ofensivos, discriminatórios ou que desrespeitem as leis brasileiras e os direitos de terceiros.

4. Avaliações e Conteúdo Gerado por Usuários

As avaliações, comentários e demais conteúdos publicados pelos usuários refletem opiniões pessoais e não representam a posição do Turismo Paraná.

O aplicativo reserva-se o direito de moderar, remover ou ocultar conteúdos que violem estes Termos de Uso, que contenham linguagem ofensiva, difamatória, discriminatória, publicitária ou que infrinjam direitos autorais.

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do aplicativo, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones e design, é protegido por direitos autorais e pertence ao Turismo Paraná ou a seus parceiros, salvo quando indicado o contrário. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

6. Limitação de Responsabilidade

O Turismo Paraná não se responsabiliza por:

7. Privacidade e Dados Pessoais

As informações pessoais fornecidas pelos usuários serão tratadas de acordo com a legislação vigente, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

O aplicativo compromete-se a adotar medidas de segurança para proteger os dados pessoais e a utilizá-los apenas para os fins necessários ao funcionamento do serviço.

8. Modificações nos Termos

O TurismoPR poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo as atualizações publicadas nesta mesma página. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente o conteúdo.

10. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da comarca de Curitiba/PR para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização do aplicativo.